Aos alunos, conferencistas e oradores, muito obrigado pela contribuição para o sucesso desta Universidade de Verão de 2011.
A primeira aula do dia 04 de Setembro de 2011 da Universidade de Verão contou com a presença do Ministro das Finanças de Portugal, Vítor Gaspar. Foi com um enorme entusiasmo e vontade de saber mais sobre como vencer a actual crise que os alunos da UV 2011 receberam o Sr. Ministro. A sua intervenção foi caracterizada por uma clareza de exposição e simplicidade que inebriou todos. Começou por explicar as origens da crise global que se iniciou por manifestar em Agosto de 2007, numa situação em que se verificou o congelamento das transacções no mercado global e no mercado bancário no Europa e nos EUA, e aproveitou para salientar o papel que a política desempenhou nesse contexto. Depois, a aula continuou com a explicação da crise na Europa, salientando que uma das maiores preocupações a nível global é a crise da dívida soberana dos países da Zona Euro. Após esta contextualização, centrou-se na crise portuguesa, identificando as suas origens no processo de ajustamento à participação na Zona Euro que permitiria a Portugal ter acesso a crédito em condições impensáveis. Foi a partir de 1995 que Portugal começou a acumular endividamento externo. O desafio de crescimento da economia Portuguesa é caracterizado por um grande endividamento do sector público e privado, combinado com baixo crescimento da economia portuguesa. Após esta explicação, Vítor Gaspar salientou que “quando existe um problema de confiança, todos os agentes e cidadãos são chamados a ajudar”. O Ministro não tem dúvidas que Portugal superará a crise, mas a questão que depende de nós é como e quão depressa conseguiremos fazê-lo. Salientando que “não há milagres” e é necessário um esforço e trabalho de todos. A estratégia do Governo para sair da crise será baseada em 3 elementos: (a) consolidação orçamental; (b) diminuição do endividamento; e (c) uma estratégia para ganhar de novo crescimento. No final da sua intervenção, o papel das novas gerações para ultrapassar esta fase foi galvanizado. E terminou dizendo que “claramente, não há um só caminho de ajustamento, um só caminho de superação da crise. É claro que não há caminhos fáceis para sair da crise, mas é absolutamente crucial que todos juntos encontraremos o nosso caminho.”
Pela primeira vez, em nove edições da Universidade de Verão, realizou-se um Almoço-conferência, para que a iniciativa pudesse contar com a presença de um notável pensador português, o Prof. Doutor António Barreto. À pergunta deixada pelo Director da Universidade de Verão sobre a necessidade de se rever a Lei Fundamental, António Barreto apelidou-a de séria e urgente. Para o orador, “a Constituição não é a fonte dos nossos problemas mas impede-nos de encontrar as melhores soluções”, uma vez que impede políticas e reformas devido à forte carga ideológica que a caracteriza. Por outro lado, para António Barreto, a actual Constituição condiciona as novas gerações, transforma debates políticos numa maniqueísta disputa entre quem é a favor ou contra a Constituição, tornando-a numa arma de arremesso político. Em segundo lugar, destacou a importância do método de revisão da Constituição, uma vez que este se deve sobrepor às lógicas de negociação política, sendo sim uma afirmação de um desígnio nacional. Defendeu a este propósito a criação de uma comissão de debate da Constituição, com um mandato de um ano, com o envolvimento da sociedade civil, associações, universidades, magistrados, culminando este processo com um referendo nacional. Apesar das críticas que tece à Lei Fundamental, considera-a uma “obra-prima”, na medida em que foi a chave para a salvação e refundação da Democracia, uma vez que surgiu numa época em que o país estava na iminência de uma guerra civil. Por fim, quanto aos objectivos a prosseguir com uma futura revisão constitucional, sustentou que esta deve dar às gerações actuais e futuras o direito de rever a Constituição; deve libertar a legislatura - renovando a participação popular - e conceder a todos os cidadãos o direito de serem eleitos para a Assembleia da República fora das lógicas partidárias (através de candidaturas independentes uninominais); e reformar a Constituição judiciária.
Em seguida, decorreu a simulação de Assembleia, entre as 15h30 e as 19h30, onde os alunos apresentaram propostas políticas, debateram-nas, e o seu desempenho foi avaliado e comentado pelo Dep. Carlos Coelho e o antigo presidente da JSD, o Dr. Pedro Duarte.
No último Jantar-conferência, o orador convidado foi o Seleccionador Nacional de Rugby de Sevens, o Dr. Tomaz Morais. O discurso teve como tónica dominante as palavras: liderança, trabalho de equipa e dedicação. Começou por contar algumas histórias que marcaram o seu percurso, primeiro como jogador, depois como seleccionador. Desafiando os participantes a ultrapassarem os seus limites, a darem tudo de si, a respeitarem e cultivarem o trabalho de equipa, afirmou que todos podemos ser líderes, desde que o sejamos com humildade e sempre como muito esforço e dedicação. Lembrou as palavras que dirigiu à equipa das quinas antes de entrar em campo contra a Nova Zelândia, num jogo que ficou na memória de todos pela comoção com que os jogadores portugueses entoaram o hino nacional: Tomaz Morais desafiou-os a jogarem “por nós, por todos, por Portugal!”.
Sábado, 3 de Setembro
10.00 "Há uma saída para a crise?"
Doutor Vítor Gaspar
13.00 Almoço-Conferência com o Prof. Doutor António Barreto.
15.30 Assembleia (exercício de simulação)
Avaliação de Dep. Carlos Coelho e Dr. Pedro Duarte
18.00 Assembleia (exercício de simulação)
Avaliação de Dep. Carlos Coelho e Dr. Pedro Duarte
20.00 Jantar-Conferência com o Dr. Tomaz Morais
O quinto dia da Universidade de Verão começou com um debate entre Henrique Monteiro – jornalista, e Vasco Graça Moura – poeta e antigo Deputado Europeu, sobre “ os Media hoje: analisar informação ou explorar sentimentos?”. Henrique Monteiro começou abordar aquilo que apelidou como sendo “os dramas da comunicação social”, defendendo que a comunicação não pode ser desprovida de sentimentos. Henrique Monteiro criticou ainda a falta de transparência de alguns órgãos de comunicação social que pertencem a grupos económicos com interesses noutras áreas da economia. Já Vasco Graça Moura destacou a ética, a estética e a responsabilidade na forma de comunicar, lamentando porém o período em que vivemos em que a comunicação social vive uma época de voyeurisme e elitismo. Uma das críticas lançadas por Vasco Graça Moura foi ao papel da RTP, defendendo que a disputa que trava com as estações privadas tende a “nivelar por baixo os conteúdos que se proporciona”. Ambos os oradores concordaram no papel determinante que a comunicação social tem hoje, nomeadamente, em política, assumindo-se como o 4.º poder.
A aula da tarde foi da responsabilidade de Assunção Esteves, Presidente da Assembleia da República, que nos veio falar sobre “Ser Social-democrata no séc. XXI”. A oradora começou por fazer uma resenha histórica, apontando a Guerra Fria como marco da definição das fronteiras ideológicas e da afirmação de uma nova humanidade. Defendeu que um social-democrata do Século XXI deverá demonstrar uma abertura aos novos desafios que se avizinham, alertando para a existência de um poder cada vez menos soberano, mais antropocêntrico em que as pessoas são o último desígnio e não mais as instituições. Sustentou também para a existência actual de uma política global que exige um “network político”, sendo disso exemplo o Tratado de Lisboa, pelo método segundo o qual os parlamentos nacionais controlam a legitimidade da legislação europeia no respeito pelo princípio da subsidiariedade. Continuou dizendo que o social-democrata se deve preparar para os novos desafios globais, numa procura de soluções integradas para problemas, como as alterações climáticas, segurança, novas tecnologias, duplicidade de cidadania (pertença a um Estado de origem que nos define mas também à assunção de uma cidadania universal). Por fim, desafiou os jovens social-democratas a serem cidadãos do Mundo, a lutarem pela integração europeia, a contribuírem para a globalização da política e para o exercício de uma Democracia cosmopolita.
O Jantar-Conferência teve como convidado o antigo Presidente da República, o Dr. Mário Soares, que abordou três temas na sua intervenção; globalização, diálogo entre gerações e a situação política nacional. Começou por abordar a importância das novas tecnologias para a eclosão da globalização, alertando porém para a falta de regulação a que está votada. E, continuou dizendo que este é um problema que afecta todos os países à escala mundial, inclusivamente, economias emergentes como a China, a Índia ou o Japão. Relativamente ao diálogo entre gerações, reforçou a sua importância, nomeadamente, no contributo que representa para o enriquecimento cultural e político, para além de reforçar a coesão nacional. E, a propósito desta questão, aproveitou para partilhar com os alunos da Universidade de Verão algumas histórias do período de luta contra o salazarismo. Por fim, abordou a situação actual, defendendo que a crise que o país atravessa tem causas exógenas, e criticando veementemente os mercados, defendendo a sua premente regulação.
Sexta-feira, 2 de Setembro
10.00 "Os media hoje: analisar informação ou explorar sentimentos?"
Dr. Henrique Monteiro e Dr. Vasco Graça Moura
14.30 Reunião dos Grupos de Trabalho
17.30 “Ser social-democrata no séc. XXI”
Dra. Assunção Esteves
20.00 Jantar-Conferência com o Dr. Mário Soares
O quarto dia da Universidade de Verão começou com o painel “Falar Claro”, que teve como oradores Carlos Coelho e Rodrigo Moita de Deus, que transmitiram um conjunto de conselhos sobre como comunicar em política, nos diferentes patamares de intervenção.
Rodrigo Moita de Deus, director-geral da empresa Nextpower Comunicação e fundador do blog 31 da Armada, e Carlos Coelho, deputado europeu e Director da UV, começaram por afirmar que “fazer política é comunicar”.
Através da visualização de filmes e da abordagem de casos práticos a comunicação em política foi escalpelizada, com o suporte de diversos documentos de apoio.
A apresentação versou sobre os seguintes pontos: comunicar bem; escrever claro; contactos com a comunicação social; os novos meios; e, 15 Conselhos para falar em público.
Numa aula muito interactiva, os alunos mostraram-se particularmente interessados em retirar técnicas discursivas, para melhor a sua forma de comunicar.
Em seguida seguiu-se a apresentação dos trabalhos dos alunos sobre os sistemas eleitorais.
A segunda conferência foi da responsabilidade com o, muito possivelmente, próximo chefe do Governo espanhol, Dr. Mariano Rajoy. Num discurso marcadamente sobre Europa, reclamou um aprofundamento da integração europeia, sendo “preciso avançar decididamente para a governação europeia, perseguindo três objectivos: a competitividade, a coordenação e a solidariedade”.
Rajoy lamentou ainda a irresponsabilidade da governação dos governos socialistas português e espanhol, que conduziram o país a uma situação “estancamento da economia, alto endividamento, perda de competitividade e, o principal e mais doloroso, um desemprego insuportável”.
O líder do Partido Popular espanhol respondeu ainda às perguntas colocadas pelos alunos da Universidade de Verão, destacando-se a sua frase “juntos somos mucho más fuertes que por separado”.
O jantar teve a participação de António Chainho, mestre da guitarra portuguesa, onde explicou a história da guitarra portuguesa com algumas demonstrações musicais.
Seguiu-se a habitual Gala do Boneco.
Quinta-feira, 1 de Setembro
10.00 "Falar Claro"
Dep. Carlos Coelho e Dr. Rodrigo Moita de Deus
14.30 Assembleia Extraordinária (apresentação dos trabalhos de grupo)
17.30 Debate Dr. Mariano Rajoy
20.00 Jantar ao ar livre
A primeira aula do dia foi da responsabilidade do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. “Reformar o Estado: uma prioridade nacional” foi o mote para uma aula do antigo Secretário Geral da JSD e do PSD. Miguel Relvas começou por dizer que haverá uma reorganização da administração local até Junho de 2012, estando o governo já em condições para apresentar as bases dessas reformas e princípios orientadores. Continuou dizendo que “a expectativa em excesso mata a realização dos objectivos que temos a cumprir. Este processo de reforma é baseado em 11 propostas de lei a ser debatidos no parlamento. Estamos disponíveis para trabalhar com aqueles que connosco quiserem criar pontes”. Esta reforma nortear-se-á pelo reforço do municipalismo, descentralização administrativa e o reforçar da coesão e da competitividade territorial, uma vez que fechámos um ciclo - o do 25 de Abril - que investiu nas infraestruturas, e agora temos a capacidade de gerar conteúdos, uma nova perspectiva de conhecimento social, gerindo as infraestruturas existentes. Miguel Relvas referiu ainda que haverá mudanças na lei eleitoral autárquica, sendo a redução do número de vereadores uma possibilidade.
A aula da tarde ficou a cargo do antigo deputado europeu João de Deus Pinheiro, que falou sobre o papel da Europa no Mundo. O orador começou por destacar as mudanças que ocorreram no mundo ao longo dos últimos 20 anos, sendo actualmente fundamentais uma boa formação e uma formação diversificada. Fazendo uma resenha histórica da Europa das últimas décadas, falou acerca da Europa dos grandes líderes do pós-guerra dos anos 50 e da Europa actual dos líderes que não sentiram os efeitos de uma Europa empobrecida. Continuou descrevendo a nova geração como aquelas que sempre viveram em prosperidade, qualidade de vida, segurança, a que João de Deus Pinheiro designa de Geração do Bem-estar - não há memória de uma geração com tantos indicadores de bem-estar. A este propósito terminou dizendo que esta é a geração dos -ismos: comodismo, facilitismo, consumismo, etc. Na segunda parte da sua intervenção, abordou a relação que a Europa vem estabelecendo com os Estados Unidos da América, estreitada com o fim da guerra fria. Já quanto aos desafios da Europa, destacou a evolução demográfica e o aprofundamento da relação com a China, não obstante – relativamente a esta – se colocar o problema do dumping social e ambiental. João de Deus Pinheiro, em resposta a uma das perguntas, defendeu a aposta nas centrais nucleares de terceira geração.
O Jantar-conferência de hoje da Universidade de Verão contou com a presença do Engenheiro Ângelo Correia, que começou por responder à pergunta do Director, Carlos Coelho: Qual acha que deve ser hoje a estratégia para Portugal.
Para responder a esta questão, Ângelo Correia salientou a relevância de planear um modelo de governação definido pelo estado e pelo mercado. Este modelo inclui estratégias de dinamização da economia e aproveitamento dos recursos existentes, estimulação dos novos empreendedores emergirão das universidades; maior aposta na internacionalização e na exportação, acompanhado de incentivos para aqueles que atingirem maior riqueza e gerarem mais emprego.
Preenchendo o seu discurso com diversos exemplos da sua rica e vasta experiência profissional e política, Ângelo Correia terminou com o repto: “Pensem! Pensem mesmo mal! Mas pensem e expressem o que pensam! Um país que pensa, expressa e organiza é um país com futuro.”
Quarta-feira, 31 de Agosto
10.00 "Reformar o Estado: uma prioridade nacional"
Dr. Miguel Relvas
14.30 "A Europa no Mundo"
Professor Doutor João de Deus Pinheiro
17.30 Reunião dos Grupos de Trabalho
20.00 Jantar-Conferência com o Eng. Ângelo Correia
O primeiro Jantar-Conferência da Universidade de Verão teve a participação do Sr. Ministro da Educação e da Ciência, o Prof. Nuno Crato. Seguindo a tradição destes jantares da Universidade de Verão, a anteceder a intervenção inicial do Prof. Nuno Crato, o Director da Universidade de Verão lançou a primeira pergunta: se face ao difícil momento que atravessamos, se valerá a pena investir na Educação. Em resposta a esta questão, o Ministro da Educação afirmou peremptoriamente que a aposta na Educação é sempre uma prioridade, sendo a formação dos nossos jovens fundamental para o desenvolvimento do nosso país, uma vez que este se faz a partir da acção humana. Continuou dizendo que esta aposta na formação é factor de mobilidade social, conferindo liberdade perante as opções que a vida nos oferece. Esta ideia é na sua opinião evidenciada por estudos econométricos que demonstram que quanto maior é a qualificação de um país, maior é o seu Produto Interno Bruto, como evidencia o sucesso alcançado por diversos países.
Prosseguiu dizendo que o alargamento da escolaridade mínima obrigatória, apesar de positiva, não é suficiente, e é fundamental apostar no combate ao insucesso e abandono escolar. Para além de que mais importante do que o tempo que passamos na Escola, é o que através dela aprendemos, que é o resultado da qualidade do ensino. Nesta senda, elegeu a aposta no melhoramento da qualidade do ensino como fundamental, nomeadamente através da estruturação dos currículos, dando o exemplo do 3.º ciclo que padece de uma sobrecarga de disciplinas. Isto porque, apesar de todas as áreas do conhecimento serem importantes, há que escolher as prioritárias, entre as quais estarão o Português e a Matemática, tal como o Inglês e as Ciências.
O Ministro Nuno Crato destacou a importância da avaliação, uma vez que se não formos avaliados, não somos desafiados a progredir. E a propósito desta problemática, afirmou que “o problema fundamental da Educação não é a avaliação dos professores”, tendo esta que ser feita, mas sendo sempre instrumental, e nunca o cerne da questão. Criticou o passado recente no que ao Ministério da Educação diz respeito, em que o paradigma era a passagem de ano e não a aprendizagem que era feita pelos alunos.
Sobre o Ensino Superior, o Ministro destacou a importância do ensino superior e do ensino técnico, realçando a sua autonomia e igual relevância, sendo ambos essenciais para o normal funcionamento da sociedade em que vivemos. Ainda acerca desta temática, abordou o problema das saídas profissionais, defendendo que há que racionalizar a oferta, dando sempre a possibilidade de cada um fazer a sua opção de acordo com a sua preferência e aptidão, desde que devidamente informado acerca da realidade do mercado de trabalho.
Por fim, abordou ainda a problemática da Ciência e da necessária interligação da investigação com o ensino universitário, modelo criado no séc. XIX, e que deve continuar a ser uma aposta. A investigação científica fundamental é inseparável da investigação científica aplicada. Rematando este ponto, citou uma frase comummente utilizada pelos físicos: “nada mais prático do que uma boa teoria”
A segunda aula da Universidade de Verão foi da responsabilidade do Dr. Manuel de Lemos, Presidente da União de Misericórdias Portuguesas, sobre o “sector social: um actor para ultrapassar a crise portuguesa”.
O Dr. Manuel de Lemos começou como abordar o conceito de sector social em Portugal, afirmando que este inclui duas vertentes económicas: a economia social e solidária (IPSS, Misericórdias, Cooperativas, Associações, Fundações, etc.) e a economia social imersa (estruturas de solidariedade familiar…).
Rematou dizendo a este respeito que, em Portugal, é esta economia social imersa que assegura que o país funcione normalmente.
Na segunda parte da sua intervenção, o Dr. Manuel Lemos falou acerca das fontes de financiamento das misericórdias, esclarecendo que “o Estado não financia as Misericórdias, mas as pessoas que estão nas Misericórdias, tal como as comparticipações das famílias e dos utentes, e por fim através dos recursos próprios (como património, donativos), também são outras formas de financiamento.”
O Presidente das UMP destacou como objectivo do sector social a promoção do desenvolvimento da pessoa humana e a sua integração nas sociedades onde vivem. Continuou dizendo que “todas as organizações têm um impacto na economia, não pelo lucro, mas para servir as pessoas, mas é imperioso assegurar a sustentabilidade pela obtenção de resultados líquidos do exercício económico.”
Já a propósito do conceito de economia solidária, descreveu-a como “o conjunto de actividades dentro da economia social, cujo único objectivo é a resposta aos problemas sociais, onde os interesses humanos prevalecem sobre os interesses materiais e económicos”.
Por fim, o Dr. Manuel Lemos referiu o exemplo de vida de Diogo Vasconcelos, pelo trabalho que desenvolveu nas áreas das novas tecnologias, rematando dizendo que a maior homenagem que lhe poderíamos prestar seria colocar as novas tecnologias ao serviço do sector social.
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